Ser Radical Sem Tocar na Raiz

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O Bloco de Esquerda e o PCP têm-se desdobrado nos últimos tempos em iniciativas com vista à melhoria das condições dos precários. Os primeiros dinamizam uma campanha contra os precários do Estado, exigindo a sua integração como efectivos sempre que estejam a desempenhar funções que requeiram a sua permanente laboração. Os segundos, em cartazes e propaganda de rua, continuam a campanha «+ Direitos», de exigência fundamentalmente igual, mas alargada, também às empresas do sector privado. O esforço de organização da luta nas empresas e organizações do Estado, que se saiba, é escasso: as duas recentes greves em call-centers, por exemplo, quer no da Meo de Tenente Valadim no Porto, quer no back-office do Barclays na Teleperformance de Setúbal, contaram com um apoio pouco mais do que nominal dos dois partidos. O essencial deste combate tem sido feito à conta de propaganda de rua, sem que se perceba para que acção concreta se procura fazer convergir com tal propaganda, quer na iniciativa legislativa no parlamento burguês, onde a esmagadora maioria de partidos tradicionalmente serventuários da burguesia portuguesa e do imperialismo dá conta da absoluta (e absurda) inutilidade de tais propostas.

E o problema central, contudo, é ainda outro: de onde provém a precarização das relações laborais enquanto dinâmica estrutural? Nem mesmo falaremos do modo de produção capitalista, que nem BE nem PCP colocam em cima da mesa, claramente, como chaga a atacar. Ainda dentro de um âmbito que poderia ser o de evitar as palavras aparentemente proibidas, ou de difícil de pronúncia talvez por falta de hábito, haveria ainda um detalhe a considerar: como pretendem PCP e BE aplicar, dentro da União Europeia, uma política de combate ao trabalho precário? Uma consulta breve à estratégia europeia de emprego revela sem margem para dúvida que a precariedade é um dado adquirido para a organização, cingindo-se esta a uma piedosa promoção da «redução da segmentação» entre precários e efectivos. Ao mesmo tempo que se propõe um alinhamento dos salários com a produtividade (!), o empreendedorismo, e a dinamização de um pacote de estágios para jovens desempregados, no chorrilho de todas as propostas que o neoliberalismo sempre apresentou como «soluções» para o problema da precariedade. Sem colocar em cima da mesa a ruptura com tal organização, que se espera obter?

Seja-se directo e claro: dentro da União Europeia, nenhuma reforma social benéfica para os trabalhadores precários é possível. Como não é possível uma banca ao serviço do povo (como se tem visto com as medidas que a reestruturação da CGD tem exigido). Como não é possível nacionalizar os sectores estratégicos da economia (como se viu no caso do Banif). Como não há forma de levantar uma estratégia económica que nos permite sair da posição de país do rebotalho na divisão internacional do trabalho (como se vê em todas as políticas económicas da UE). Não fazer essa declaração de modo claro, directo, convincente, sem deixar margem para dúvida, é não fazer o esforço de consciencialização e organização que a esquerda reclama como seu. Não o fazer para viabilizar um Governo do PS (mas que credenciais tem o PS?!) porque será menos mau que Passos Coelho (que era menos mau que Cavaco, que era menos mau que Salazar, que era menos mau que Hitler), é um disparate completo.

Naturalmente, a saída da UE não é uma panaceia. O actual modo de produção é possível sem estarmos na UE, e com resultados bem mais devastadores do que positivos (as teses nacional-moralistas dos que pretendem uma saída da UE em aliança com a burguesia nacional para um esforço de desvalorização cambial e reindustrialização capitalista que o digam). Mas não ter este problema nuclear resolvido, ou sequer colocado, é uma declaração de indisponibilidade para o solucionar de todo o tamanho.

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