O Salto Qualitativo

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Sugere-se a leitura vagarosa deste texto. A mensagem que ele pretende transmitir foi, durante muito tempo, considerada pelo autor o pressuposto de qualquer discussão à esquerda. O tempo e a irritação vieram a demonstrar que, desgraçadamente, as notícias tardam a chegar à esquerda portuguesa, sendo por isso, talvez com alguma demora, retomar um par de ideias importantes. Tentar-se-á não ser maçador, e solicita-se atenção e cuidado. Não ter percebido o que a seguir se expõe já valeu Syrizas, e Dilmas, e Allendes, e Obamas, e Hollandes que cheguem.

Engels escreveu uma das definições mais claras do processo de transformação da sociedade capitalista em sociedade socialista no Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico: «[a]s forças activas da sociedade actuam, enquanto não as conhecemos e contamos com elas, exactamente como as forças da natureza: de modo cego violento e destruidor. Mas, uma vez conhecidas, logo que se saiba compreender sua ação, suas tendências e seus efeitos, está em nossas mãos o sujeitá-las cada vez mais à nossa vontade e, por meio delas, alcançar os fins propostos. Tal é o que ocorre, muito especialmente, com as gigantescas forças modernas da produção. Enquanto resistirmos obstinadamente a compreender sua natureza e seu carácter – e a essa compreensão opõem-se o modo capitalista de produção e seus defensores -, essas forças actuarão apesar de nós, e nos dominarão, como bem ressaltamos. Em troca, assim que penetramos em sua natureza, essas forças, postas em mãos dos produtores associados, converter-se-ão, de tiranos demoníacos, em servas submissas. É a mesma diferença que há entre o poder maléfico da electricidade nos raios da tempestade e o poder benéfico da força eléctrica dominada no telégrafo e no arco voltaico; a diferença que há entre o fogo destruidor e o fogo posto a serviço do homem. O dia em que as forças produtivas da sociedade moderna se submeterem ao regime congruente com a sua natureza por fim conhecida, a anarquia social da produção deixará o seu posto à regulamentação colectiva e organizada da produção, de acordo com as necessidades da sociedade e do indivíduo». O socialismo que Engels nos traz é portanto a apropriação consciente, racional, colectiva, organizada, dos meios de produção que o capitalismo criou e que levam a uma situação anárquica de sobreprodução e crise, e a sua utilização para satisfazer os problemas da humanidade. É a constatação de um problema, o capitalismo, e a sua solução, através de um modo de produção assente na planificação da economia. É isto e apenas isto.

O socialismo de Marx e Engels era o contraponto de uma tradição que lhe era anterior, o socialismo utópico. Na mesma obra, Engels fala desta corrente socialista indicando as suas principais características: «[p]ara todos eles, o socialismo é a expressão da verdade absoluta, da razão e da justiça, e é bastante revelá-lo para, graças à sua virtude, conquistar o mundo. E, como a verdade absoluta não está sujeita a condições de espaço e de tempo nem ao desenvolvimento histórico da humanidade, só o acaso pode decidir quando e onde essa descoberta se revelará (…) assim, era inevitável que surgisse uma espécie de socialismo eclético e medíocre, como o que, com efeito, continua a imperar nas cabeças da maior parte dos operários socialistas da França e da Inglaterra: uma mistura extraordinariamente variegada e cheia de matizes, compostas de desabafes críticos, princípios económicos, e imagens sociais do futuro menos discutíveis dos diversos fundadores de seitas, mistura tanto mais fácil de compor quanto mais os ingredientes individuais iam perdendo». O contraponto que aqui se verifica, entre o socialismo enquanto concretização de um ideal de justiça e o socialismo como materialização de uma organização social e económica inerente à própria anarquia da produção em capitalismo (e ao risco para a própria subsistência da espécie humana que o capitalismo comporta, e que os nossos dias, mais do que nunca, revelam), cinde o desenvolvimento das ideias socialistas num antes e num depois, com um salto qualitativo que não deixa pedra sobre pedra: de uma crítica moral do capitalismo e da sua forma de funcionamento, a que se opõe uma concepção de sociedade justa e ética, passa-se a uma crítica histórica do capitalismo, e à definição de uma forma sociedade que pode negar o capitalismo enquanto modo de produção, conservando as forças produtivas que ele engendrara.

Esta diferença não é irrelevante. Aliás, a ruptura com a crítica moralista do capitalismo, nos termos de Engels, é aquilo que permite situar a luta pelo socialismo «no terreno da realidade»: se o processo de transformação social que levará ao socialismo não é um acto de pedagogia da doutrina política certa, cuja validade moral e força categórica se imporá à sensibilidade e à decência comum do espírito humano, mas sim uma acção concreta de uma classe contra outra, no sentido de a desapossar dos meios de produção e os submeter a uma planificação decidida colectivamente, liquidando-se de passagem a divisão da sociedade em classes, isto resolve uma série de dilemas insolúveis nas discussões especulativas, abstractas, e a-históricas do moralismo socialista: é de absoluta evidência a necessidade da revolução armada para desapossar a burguesia, não se colocando a bizantina questão do «direito» à força; não se levanta a discussão disparatada de se pode ou não haver um partido pró-capitalismo após a revolução, tendo em conta as consequências socialmente destrutivas da existência do capitalismo concreto; não se levantam os dilemas existenciais sobre quais os limites éticos da acção combatente da classe dominada, sobre se esta deve ou não conservar a sua superioridade moral, sobre se há legitimidade ou não na sua acção, etc. Todas estas categorias abstractas, metafísicas, herdeiras da treva e da religião, são repelidas com um repelão pela concepção materialista do mundo que o marxismo inaugurou. O marxismo é o primeiro movimento filosófico que aproveita o elemento mais revolucionário do capitalismo para o tornar não uma opressão, como o supõem a sensibilidade e a tibieza da pequena burguesia, mas numa arma empunhada pelos trabalhadores. Quando, no Manifesto, Marx e Engels dizem que «[a] burguesia, lá onde chegou à dominação, destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas», «rasgou sem misericórdia todos os variegados laços feudais que prendiam o homem aos seus superiores naturais e não deixou outro laço entre homem e homem que não o do interesse nu, o do insensível “pagamento a pronto”. Afogou o frémito sagrado da exaltação pia, do entusiasmo cavalheiresco, da melancolia pequeno-burguesa, na água gelada do cálculo egoísta», fazem-no no directo seguimento da conclusão de que «[a] burguesia desempenhou na história um papel altamente revolucionário». Esta é, aliás, a primeiríssima demonstração desse seu carácter. A burguesia tornou possível ver o mundo cara a cara, olhos nos olhos, bruto e seco, tal como é. O proletariado, agora que o vê, não pode esconder-se atrás dos velhos chavões e atavios da moralice: deve encarar a burguesia tal como é, e concretizar a sua expropriação. Aviando-a a tiro, se ela tiver a veleidade de se opor.

O retorno do idealismo, com a adopção pela esquerda de uma atitude moralista que já tinha mais do que tempo de ter sido extirpada, com reivindicações contra a injustiça, contra a malfeitoria, contra a indecência e a vergonha, reclamando a honradez, a moralidade, a seriedade, a justiça, e toda a palhada retórica que Marx e Engels enterraram há mais de 150 anos, não aproveita nada ao proletariado. Só adia a sua libertação para calendas improváveis, e semeia confusão na sua cabeça, em vez de rasgar, com limpidez e clareza, o caminho que lhe cumpre trilhar até à liberdade. É recorrente que eu diga que esta conversa moralista é infantil, e é infantil sim, até à literalidade: é a repetição do b-a-ba do pensamento socialista, lá atrás, nos primeiros anos de luta da classe, quando ela era ainda criança de colo. Bem sabemos que a história é feita de avanços e recuos, mas a esquerda não tem qualquer motivo para recuar nesta matéria. Pelo contrário. Só ela pode manter firmeza nesta posição, até porque ela, mais do que ninguém, deve ter consciência da inutilidade de pensar de outra forma.

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